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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Habitação faz audiência pública para lote 2 da PPP do Centro



A Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo realizou nesta terça-feira (23/2) audiência pública para o lote2 da PPP – Parceria Público-Privada do Centro Expandido da cidade de São Paulo, com a concessão administrativa para a requalificação urbana da região, a partir da oferta de moradias e prestação de serviços correlatos. A previsão é de que o lote 2 possa abranger áreas inseridas no perímetro que vai desde o Parque Dom Pedro até o Viaduto Salim Farah Maluf, entre as avenidas Celso Garcia e rua da Mooca, no eixo da Radial Leste.
Com a disponibilização de áreas da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e do Metrô, a Secretaria espera construir mais 7 mil unidades habitacionais nesta fase da PPP, das quais 4.900 habitações são de interesse social, para famílias com renda até 6 salários mínimos – R$ 4.525 (70%), e 2.100 de mercado popular, com renda entre 6 e 10 pisos salariais, R$ 9.050 (30%). As moradias poderão ser erguidas no espaço aéreo das áreas operacionais das estações já existentes e em setores ociosos dos terrenos, introduzindo um novo conceito à PPP.
Para famílias com renda entre R$ 905 e R$ 1.810 mensais, por exemplo, o comprometimento será de 15%, correspondendo à parcela de R$ 204, para o preço de R$ 23.178,83 da habitação. A previsão de entrega das unidades é de até seis anos, sendo 10% em até dois anos.
“O objetivo da audiência foi apresentar à sociedade nosso projeto para o lote 2 da PPP do Centro, esclarecer eventuais dúvidas, ouvir a sociedade civil e entidades. Coletar informações das expectativas e sugestões dos cidadãos e, a partir desse material, produzir o edital para consulta pública. Lembrando que a proposta da PPP é a requalificação urbana com inclusão social. Precisamos ouvir os principais interessados”, explicou o secretário da Habitação, Rodrigo Garcia.
A audiência pública lotou o auditório do Edifício Cidade I, no centro de São Paulo. Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário Rodrigo Garcia, com a participação do secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni; do secretário-adjunto da Habitação, Nelson Baeta Neves Filho; do secretário-executivo da PPP da Habitação, João Octaviano Machado Neto; e do presidente da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo, Marcos Penido. Presentes, dirigentes de entidades, associações, empresários da construção civil e demais interessados.
A apresentação do secretário sobre o lote 2 da PPP durante a audiência pública será disponibilizada no site da Secretaria da Habitação, www.habitacao.sp.gov.br, em link específico.
A PPP
Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, a PPP consiste em uma concorrência internacional para a implantação de moradias de interesse social e de habitações de mercado popular e a requalificação urbana do Centro da cidade. É a primeira no País para a área da habitação de interesse social.
Um dos motes do projeto é aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa, contribuindo para reduzir o tempo de deslocamentos dos trabalhadores e permitir maior convívio com a família. “O novo modelo apresenta benefícios como o aproveitamento da infraestrutura existente. Não é apenas um projeto habitacional, mas um plano de desenvolvimento urbano que tem a habitação como foco e a inclusão social como elemento estruturante”, exemplificou o secretário.